Categorias atos: Atos Declaratórios Executivos

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 11, DE 23 DE ABRIL DE 2012 – Enquadra veículos em “Ex” da TIPI.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 10, DE 12 DE ABRIL DE 2013 – Revoga o Ato Declaratório Coana de perfis do sistema CONTRAD – Sistema de Controle do Trânsito Aduaneiro.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 9, DE 12 DE ABRIL DE 2013 – Prorroga o prazo para conclusão de Processo Aduaneiro de Investigação de Origem.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 8, DE 8 DE ABRIL DE 2013 – Enquadra veículos em “Ex” da TIPI.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 7, DE 2 DE ABRIL DE 2013 –  Retifica Ato Declaratório Executivo (ADE) que estabeleceu hipótese de dispensa de utilização de cautelas fiscais no regime de Trânsito Aduaneiro de que trata a Instrução Normativa SRF nº 248, de 25 de novembro de 2002.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 6, DE 21 DE MARÇO DE 2013 – Enquadra veículos em “Ex” da TIPI.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 5, DE 21 DE MARÇO DE 2013 – Estabelece hipótese de dispensa de utilização de cautelas fiscais no regime de Trânsito Aduaneiro de que trata a Instrução Normativa SRF nº 248, de 25 de novembro de 2002.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 3, DE 4 DE MARÇO DE 2013 –  Altera o Ato Declaratório Coana nº 33, de 28 de setembro de 2012, que estabelece documentos e normas complementares para a habilitação de importadores, exportadores e internadores da Zona Franca de Manaus para operação no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) e credenciamento de seus representantes para a prática de atividades relacionadas ao despacho aduaneiro.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 1, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013 – Enquadra veículos em “Ex” da TIPI.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 38, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012 – Altera o Ato Declaratório Coana nº 16, de 08 de junho de 2012, que dispões sobre os procedimentos de cadastramento no Registro Informatizado de despachantes aduaneiros de ajudantes de despachante Aduaneiro