ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 10, DE 07 DE AGOSTO DE 2018 – Divulga o valor da mediana, em reais, para lançamento no 2º semestre de 2018 do crédito tributário relativo a mercadoria importada que tenha sido extraviada ou consumida, nos termos do art. 67 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 9, DE 01 DE JUNHO DE 2018 – Altera o ADE COANA nº 8, de 12 de abril de 2018.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 8, DE 12 DE ABRIL DE 2018 – Disciplina as características dos dispositivos de segurança a serem aplicados em veículos e unidades de carga a serem submetidos ao Regime de Trânsito Aduaneiro, conforme as suas especificidades.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 7, DE 09 DE ABRIL DE 2018 – Autoriza a utilização nas importações brasileiras de Certificados de Origem Digitais (COD) emitidos pelo Uruguai.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 5, DE 25 DE JULHO DE 2018 – Estabelece os requisitos técnicos mínimos do sistema de monitoramento e vigilância eletrônica aplicado ao regime aduaneiro de loja franca de fronteira terrestre.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 1, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 – Divulga o valor da mediana, em reais, para lançamento no 1º semestre de 2018 do crédito tributário relativo a mercadoria importada que tenha sido extraviada ou consumida, nos termos do art. 67 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 11, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017 – Autoriza a utilização de formulário de declaração simplificada de importação e de exportação, no caso que especifica.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 10, DE 28 DE JULHO DE 2017 – Dispõe sobre o encerramento do Processo Aduaneiro de Investigação de Origem de instaurado por meio do ADE Coana nº 2017/00005.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 9, DE 21 DE JULHO DE 2017 – Prorroga o prazo para a conclusão da Investigação de Origem.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 7, DE 25 DE ABRIL DE 2017 – Prorroga o prazo para a conclusão da Investigação de Origem.
