Ato Declaratório Executivo Coaef nº 1, de 27 de fevereiro de 2015 – Informa os serviços aos quais se aplicam os procedimentos previstos na Instrução Normativa RFB n. 1.412, de 22 de novembro de 2013.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COAEF Nº 6, DE 28 DE ABRIL DE 2016 – Aprova formato alternativo de formulários para apresentação de informações pelos interessados.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COAEF Nº 5, DE 28 DE ABRIL DE 2016 – Aprova formato alternativo de formulários para apresentação de informações pelos interessados.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CAEF Nº 1, DE 21 DE MARÇO DE 2016 – Informa os serviços aos quais se aplicam os procedimentos previstos na Instrução Normativa RFB nº 1.412, de 22 de novembro de 2013.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CAEF Nº 3, DE 2 DE JUNHO DE 2014 – Informa os serviços aos quais se aplicam os procedimentos previstos na Instrução Normativa RFB nº 1.412, de 22 de novembro de 2013
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CAEF Nº 2, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014 – Informa serviço ao qual se aplicam os procedimentos previstos na Instrução Normativa RFB nº 1.412, de 22 de novembro de 2013.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CAEF Nº 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2014 – Informa os serviços aos quais se aplicam os procedimentos previstos na Instrução Normativa RFB n. 1.412, de 22 de novembro de 2013.
Ato Declaratório Executivo Coana nº 120, de 05 de dezembro de 2002 – Ato Declaratório Executivo Coana nº 120, de 05 de dezembro de 2002
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SUARA Nº 2, DE 24 DE ABRIL DE 2018 – Dispõe sobre procedimento a ser observado para informar dados da DU-E (Declaração Unificada de Exportação), no Programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP), no caso em que especifica.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSART Nº 19, DE 1º DE ABRIL DE 2004 – Divulga a taxa de juros do mês de março de 2004.
