Categorias atos: Atos Declaratórios Executivos

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 17, DE 9 DE ABRIL DE 2009 – Dispõe sobre a prestação de informações nas Declarações de Importação de produtos sujeitos à certificação compulsória pelo Inmetro.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 16, E 27 DE MARÇO DE 2009 – Enquadra veículos em “Ex” da TIPI.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 15, E 27 DE MARÇO DE 2009 – Enquadra veículos em “Ex” da TIPI.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 14, DE 27 DE MARÇO DE 2009 – Enquadra veículos em “Ex” da TIPI.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 13, DE 27 DE MARÇO DE 2009 – Enquadra veículos em “Ex” da TIPI.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 12, DE 27 DE MARÇO DE 2009 – Enquadra veículos em “Ex” da TIPI.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 11, DE 27 DE MARÇO DE 2009 – Enquadra veículos em “Ex” da TIPI.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 19, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008 – Dispõe sobre os pedidos de retificação em lote de declaração de importação.(Alterado pelo art. 1º do Ato Declaratorio Executivo Coana nº 17, DOU 10/10/2016)

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 3, DE 6 DE AGOSTO DE 2007 – Estabelece procedimentos complementares ao procedimento simplificado aplicável na reimportação, reexportação, admissão e exportação temporária de recipientes, embalagens, envoltórios, carretéis, separadores, racks, clip locks, termógrafos e outros bens com finalidade semelhante.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 11, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2006 – Autoriza o órgão que especifica a utilizar os procedimentos estabelecidos na Instrução Normativa nº 57, de 31 de maio de 2001.