Categorias atos: ANP

RESOLUÇÃO ANP Nº 23, DE 6.7.2010 – O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no uso de suas atribuições, com base nas disposições da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, alterada pela Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005 e com base na Resolução de Diretoria nº 587, de 6 de julho de 2010,

RESOLUÇÃO ANP Nº 43, DE 22.12.2009 – O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no uso de suas atribuições, de acordo com as disposições da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e da Resolução de Diretoria nº 1219, de 22 de dezembro de 2009,

RESOLUÇÃO ANP Nº 16, DE 18.6.2009 – Ficam estabelecidas, pela presente Resolução, as regras para a comercialização de óleo lubrificante básico e os requisitos necessários ao cadastramento de produtor e de importador desse produto.

RESOLUÇÃO ANP Nº 12, DE 21 DE MARÇO DE 2007 – O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista as disposições da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, e a Resolução de Diretoria nº 130, de 20 de março de 2007

RESOLUÇÃO ANP Nº10, DE 7 DE MARÇO DE 2007 – – O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no uso das atribuições legais, tendo em vista as disposições da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, alterada pela Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005, e na Resolução de Diretoria nº 86, de 06 de março de 2007e,

RESOLUÇÃO ANP Nº 18, DE 26 DE JULHO DE 2006 – Regula o exercício da atividade de revenda de combustíveis de aviação.

RESOLUÇÃO ANP Nº 17, DE 26 DE JULHO DE 2006 – Regula o exercício da atividade de distribuição de combustíveis de aviação.