Notícias Siscomex Exportação n° 004/2026 Alteração de modelos de LPCO do Ibama

Notícias Siscomex Importação n° 003/2026 Alteração de tratamento administrativo do MAPA

Notícias Siscomex Exportação n° 003/2026 Inserção de serviços em regimes aduaneiros especiais de industrialização para exportação – desoneração no serviço de transporte de saída de mercadorias do estabelecimento industrial

PORTARIA SECEX Nº 463, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 844, de 30 de dezembro de 2025, e revoga a Portaria Secex nº 388, de 14 de março de 2025

Notícias Siscomex Importação nº 002/2026 Alteração de Tratamento Administrativo – Ibama

Notícias Siscomex Importação nº 001/2026 Alteração de Tratamento Administrativo do Ibama

CIRCULAR Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2025 - * SECEX decide: Tornar públicos os novos prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida investigação, de prática de dumping, de dano à indústria doméstica e de relação causal entre esses, nas exportações para o Brasil de tecidos de malha de trama circular compostos por fios ou filamentos sintéticos, com predominância de poliéster (malhas de poliéster),

Notícias Siscomex Sistemas nº 013/2025 Exigência de manutenção da adesão ao DTE e da situação cadastral adequada no CNPJ para declarantes de mercadorias habilitados a operar no comércio exterior.

PORTARIA SECEX Nº 462, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - COTA HILTON - UTILIZAÇÃO DA PARCELA DE COTA

Notícias Siscomex Importação nº 128/2025 Complementação das NS Importação nº 116 e 121/2025 – preenchimento do cClassTrib.

CIRCULAR Nº 101, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 - SECEX decide: Tornar público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de dumping, lisina para alimentação animal (feed grade),

RESOLUÇÃO GECEX Nº 844, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera os Anexos IV e V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

PORTARIA SECEX Nº 461, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 838, de 22 de dezembro de 2025.

PORTARIA SECEX Nº 461, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 838, de 22 de dezembro de 2025.

CIRCULAR Nº 100, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 - SECEX decide: Por terem sido verificados preliminarmente a existência de dumping nas exportações para o Brasil de produtos laminados planos, de ferro ou de aço ligado ou de aço não ligado, Prorrogar para dezoito meses, contado da data de seu início, o prazo para conclusão da investigação de prática de dumping

PORTARIA SECEX Nº 460, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 Revoga a Portaria Secex nº 430, de 1º de setembro de 2025.

PORTARIA SECEX Nº 459, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera os arts. 2º e 4º da Portaria Secex nº 343, de 7 de agosto de 2024, para modificar a composição e o limite mínimo de dedicação dos membros

RESOLUÇÃO GECEX Nº 843, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera o Anexo IX da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

RESOLUÇÃO GECEX Nº 842, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021

RESOLUÇÃO GECEX Nº 841, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 - O Ex-tarifário listado no quadro abaixo, constante do Anexo Único da Resolução Gecex nº 311, de 24 de fevereiro de 2022, passa a vigorar com a seguinte redação:

RESOLUÇÃO GECEX Nº 840, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 - Ficam incluídos no Anexo Único da Resolução Gecex nº 781, de 28 de agosto de 2025, os Ex-tarifários listados no Anexo Único desta Resolução.

RESOLUÇÃO GECEX Nº 839, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 - Ficam incluídos no Anexo Único da Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025, os Ex-tarifários listados no Anexo Único desta Resolução.

Notícias Siscomex Importação nº 127/2025 Alteração em modelos de LPCO - Anvisa

Notícias Siscomex Importação nº 126/2025 Alteração de tratamento administrativo - Anvisa - NCM 29189999 e 29349999

CIRCULAR Nº 99, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 - SECEX decide: niciar revisão da medida antidumping prorrogada pela Resolução GECEX nº 134, de 23 de dezembro de 2020, resinas de polipropileno, comumente classificadas nos subitens 3902.10.20 e 3902.30.00

RESOLUÇÃO GECEX Nº 838, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera os Anexos V e VI da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

RESOLUÇÃO GECEX Nº 837, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, às importações brasileiras de cabos de fibras ópticas, com ou sem conectorização, originárias da China, em montante inferior ao recomendado no âmbito da investigação de dumping, em razão de interesse público.

RESOLUÇÃO GECEX Nº 836, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Suspende, em razão de interesse público, o direito antidumping definitivo aplicado às importações brasileiras de luvas para procedimentos não cirúrgicos, originárias da China, Malásia e Tailândia, por até um ano.

RESOLUÇÃO GECEX Nº 835, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a apreciação do pedido de reconsideração em face da Resolução Gecex nº 777, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2025.

RESOLUÇÃO GECEX Nº 834, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a apreciação do pedido de reconsideração em face da Resolução Gecex nº 744, de 3 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 4 de julho de 2025.