COMUNICADO PSR / URA Nº 0009/2007G - CONTA-CORRENTE DE EXTRATO SIMPLIFICADO 

Comunicado  Nº 0002/2015 - COMUNICA: A) DESLIGAMENTO DO SISCOMEX IMPORTAÇÃO EM VISUAL BASIC:

COMUNICADO GAB/DRF/URA Nº 0005/2008D - Delegacia da Receita Federal em Uruguaiana

COMUNICADO GAB/DRF/URA Nº 0045/2007G -   Assunto:  Disponibilização no sitio da RFB na Internet de novo Simulador do Tratamento Tributário e Administrativo das Importações

COMUNICADO DECEX Nº 11, DE 1 DE SETEMBRO DE 2003 - Deverão ser observados os seguintes procedimentos na importação do produto relacionado a seguir, quando realizada ao amparo da Resolução CAMEX nº 19/2002.

COMUNICADO DECEX Nº 5, DE 2 DE ABRIL DE 2003 - Fica alterada a redação do item 8.12 do Comunicado DECEX nº 21, de 11 de julho de 1997, para a que segue:

COMUNICADO DECEX Nº 10, DE 14 DE ABRIL DE 1998 - Com vistas ao atendimento das disposições contidas no inciso IV, do art. 7º da Lei Complementar nº 70, de 30 de dezembro de 1991, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 85, de 15 de fevereiro de 1996, as empresas de fins comerciais, que incluam entre seus objetivos a exportação, que se encontram atuando no comércio exterior por meio do SISCOMEX, e que estão registradas no Cadastro de Comércio Exterior, de que trata o Comunicado DECEX nº 24, de 13 de agosto de 1997, poderão requerer o correspondente certificado de registro.

COMUNICADO DECEX N°23, DE 24 DE AGOSTO DE 1998 - O item 2 do Comunicado DECEX n° 37, de 17 de dezembro de 1997, passa a vigorar com a seguinte redação:

COMUNICADO DECEX Nº 11, DE 1 DE SETEMBRO DE 2003 - torna público: Art. 1º Deverão ser observados os seguintes procedimentos na importação do produto relacionado a seguir, quando realizada ao amparo da Resolução CAMEX nº 19/2002.

COMUNICADO GAB/DRF/URA Nº 0001/2007D - Assunto: Mudanças de nomenclatura do Harmonizado - SH. A

COMUNICADO GAB/DRF/URA Nº 0047/2006G - Assunto: Acesso via WEB dos Representantes Legais ( IN 650/2006).

COMUNICADO DECEX Nº 7, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2001 - Deverão ser observados os seguintes procedimentos na importação de produtos relacionados a seguir, quando realizada ao amparo da Resolução CAMEX nº 33/2001:

COMUNICADO DECEX Nº 6, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2001 - Deverão ser observados os seguintes procedimentos na importação do produto relacionado a seguir, quando realizada ao amparo da Resolução CAMEX nº 33/2001:

COMUNICADO DECEX Nº 5, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2001 - A concessão do regime de drawback, modalidade suspensão do pagamento de tributos, será processada exclusivamente no módulo específico de drawback do Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX.

COMUNICADO DECEX Nº 25, DE 04 DE SETEMBRO DE 1998 - O Registro de Exportação Simplificado - RES no Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX) é aplicável a operações de exportação, com cobertura cambial e para embarque imediato para o exterior, até o limite de US$ 10.000,00 (dez mil dólares dos Estados Unidos), ou o equivalente em outras moedas.

COMUNICADO DECEX N°23, DE 24 DE AGOSTO DE 1998 - O item 2 do Comunicado DECEX n° 37, de 17 de dezembro de 1997, passa a vigorar com a seguinte redação:

COMUNICADO DECEX Nº 10, DE 14 DE ABRIL DE 1998 - Com vistas ao atendimento das disposições contidas no inciso IV, do art. 7º da Lei Complementar nº 70, de 30 de dezembro de 1991, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 85, de 15 de fevereiro de 1996, as empresas de fins comerciais, que incluam entre seus objetivos a exportação, que se encontram atuando no comércio exterior por meio do SISCOMEX, e que estão registradas no Cadastro de Comércio Exterior, de que trata o Comunicado DECEX nº 24, de 13 de agosto de 1997, poderão requerer o correspondente certificado de registro.

COMUNICADO DECEX Nº 10, DE 02 DE SETEMBRO DE 1996 - Os projetos cinematográficos e audiovisuais brasileiros são passí­veis de enquadramento no art. 1º da Portaria Interministerial MF/Mict nº 314, de 28 de dezembro de 1995, que trata de exportações nacionais de serviços no Programa de Financiamento às Exportações - Proex, nas suas modalidades de Financiamento ou Equalização de Taxas de Juros.

COMUNICADO DECAM Nº 8.835, DE 12 DE SETEMBRO DE 2001 - Revoga Normativos da Área de Câmbio.

COMUNICADO DECAM Nº 5.679, DE 20 DE JUNHO DE 1997 - Comunica o Levantamento Parcial de Restrições Cambiais - Iraque

COMUNICADO DECAM Nº 3.129, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1992 - Divulga Transação do Sisbacen Destinada ao Cadastramento de Cláusulas a Serem Utilizadas nos Contratos de Câmbio.

COMUNICADO DECAM Nº 1.118, DE 31 DE AGOSTO DE 1988 - Fornecimento de Produtos para Uso e Consumo de Bordo de Aeronaves e Navios Estrangeiros.

COMUNICADO DECAM Nº 1.110, DE 3 DE AGOSTO DE 1988 - Fornecimento de Combustíveis e Lubrificantes a Embarcações Estrangeiras.

COMUNICADO DECAM Nº 1.085, DE 3 DE MAIO DE 1988 - Fornecimento de Combustíveis e Lubrificantes a Aeronaves Estrangeiras - Pagamento

COMUNICADO DECAM Nº 1.084, DE 3 DE MAIO DE 1988 - Exportações "DUB" -' Portaria MF nº 60 - de 02/04/87.

COMUNICADO DECAM Nº 1.055, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1987 - Operações de Câmbio - Prêmios - Despesas de Corretagem.

COMUNICADO DECAM Nº 362, DE 18 DE SETEMBRO DE 1981 - Operações em Moedas Estrangeiras com o Banco Central - Comunicado Decam nº 272, de 31/12/80 - Sistema "CHIPS".

COMUNICADO DECAM Nº 272, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1980 - Estabelecimentos Bancários Autorizados a Operar em Câmbio

COMUNICADO DECAM Nº 238, DE 14 DE OUTUBRO DE 1980 Operações de Câmbio de Entidades Governamentais e Demais Órgãos da Administração Direta e Indireta ­Comunicado Gecam nº 22, de 15/09/67.

COMUNICADO DECAM Nº 209, DE 30 DE JULHO DE 1980 Ordens de Pagamento não Cumpridas.

COMUNICADO DECAM Nº 194, DE 25 DE JUNHO DE 1980 - Câmbio Manual - Repasses.

COMUNICADO BACEN Nº 16.225, DE 31 DE OUTUBRO DE 2007 - Divulga procedimentos relacionados a pedidos de dispensa de vinculação de contratos de câmbio a despachos aduaneiros e outras providências.

COMUNICADO BCB N º 5.666, DE 11 DE JUNHO DE 1997 - Esclarece procedimentos relativos ao recolhimento  compulsório previsto  na Circular nº 2.511, de 02.12.94.

COMUNICADO BACEN N º 2.732, DE 06 DE MARÇO DE 1992 - Esclarece sobre a negociação de direitos creditórios de exportação ("export notes") de que  trata a  Circular nº 1.846, de 20.11.90.