Notícias Siscomex Importação nº 058/2025 Procedimentos aplicáveis no licenciamento das cotas de importação do setor siderúrgico
CIRCULAR Nº 47, DE 24 DE JUNHO DE 2025 – DEXEX decide: Iniciar revisão da medida antidumping, aplicado às importações brasileiras de vidros de segurança para uso em eletrodomésticos de refrigeração – vidros para linha fria
CIRCULAR Nº 46, DE 24 DE JUNHO DE 2025 – SECEX decide: Iniciar revisão do direito antidumping, filtros cerâmicos refratários originárias da China
RESOLUÇÃO GECEX Nº 740, DE 23 DE JUNHO DE 2025 Altera o Anexo IX da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que altera a Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM e a Tarifa Externa Comum – TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).
PORTARIA Nº 406, DE 23 DE JUNHO DE 2025 – SECEX decide: resolve: Art. 1º Encerrar o procedimento especial de verificação de origem não preferencial com a desqualificação da origem Turquia para o produto laminados a frio
PORTARIA SECEX Nº 405, DE 23 DE JUNHO DE 2025 Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 740, de 23 de junho de 2025.
PORTARIA SECEX Nº 404, DE 17 DE JUNHO DE 2025 Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 708, de 13 de março de 2025, referente ao período entre 1º de julho de 2025 e 30 de junho de 2026.
CIRCULAR Nº 45, DE 17 DE JUNHO DE 2025 – SECEX decide: Tornar público que se concluiu preliminarmente (i) pela determinação positiva de probabilidade de continuação de prática do dumping nas importações brasileiras de alhos frescos ou refrigerados originárias da China
CIRCULAR Nº 44, DE 16 DE JUNHO DE 2025 – SECEX decide: Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações originárias da China e da Rússia para o Brasil de fio máquina de aço carbono
