CIRCULAR Nº 76, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 – SECEX decide: Encerrar a revisão da medida antidumping, de laminados planos de baixo carbono e baixa liga provenientes de lingotamento convencional ou contínuo.
Notícias Siscomex Exportação nº 018/2025 Alteração de sistema para apresentação e processamento eletrônico de pedidos de apuração ressarcimento de créditos no Programa Acredita Exportação.
CIRCULAR Nº 74, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 – SECEX decide: Prorrogar para dezoito meses, contado da data de seu início, o prazo para conclusão da investigação de prática de dumping, de dano à indústria doméstica e de relação causal entre esses, nas exportações para o Brasil de tecidos de malha de trama circular compostos por fios ou filamentos sintético.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 789, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, aplicado às importações brasileiras de laminados planos de baixo carbono e baixa liga provenientes de lingotamento convencional ou contínuo
RESOLUÇÃO GECEX Nº 798, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, aplicado às importações brasileiras de laminados planos de aços inoxidáveis austeníticos tipo 3, originários da China.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 797, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Homologa compromisso de preço e prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, aplicado às importações brasileiras de alhos frescos ou refrigerados, originárias da China.
CIRCULAR Nº 72, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 – DIREITO ANTIDUMPING – AVALIAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO – CABOS DE FIBRAS ÓPTICAS – ORIGEM CHINA
PORTARIA RFB Nº 583, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 – MEDIDAS DE COMBATE A CRIMES E DEMAIS ILÍCITOS RELACIONADOS A IMPORTAÇÕES
