PORTARIA SECEX Nº 441, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 – SECEX resolve: Encerrar o procedimento especial de verificação de origem não preferencial com a qualificação da origem Índia para o produto objetos de louça para mesa
CIRCULAR Nº 80, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 – SECEX decide: Encerrar, a pedido do peticionário, a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de cordoalhas de aço para pneus
RESOLUÇÃO GECEX Nº 799, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.
PORTARIA – C EX Nº 2.566, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 Aprova as Normas Reguladoras dos Procedimentos Administrativos Relativos ao Comércio Exterior de Produtos Controlados pelo Exército no Âmbito do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (EB10-N-03.002), 2ª edição, 2025.
