CIRCULAR Nº 6, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 – SECEX decide: Tornar público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de dumping, fio-máquina de aço carbono, originárias da China e da Rússia
RESOLUÇÃO GECEX Nº 852, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera o Anexo VI da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM e a Tarifa Externa Comum – TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).
RESOLUÇÃO GECEX Nº 851, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM e a Tarifa Externa Comum – TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).
RESOLUÇÃO GECEX Nº 849, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, às importações brasileiras de aços pré-pintados, originárias da China e da Índia.
Notícias Siscomex Importação nº 010/2026 Alteração nos atributos e tratamento administrativo do INMETRO
RESOLUÇÃO GECEX Nº 849, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, às importações brasileiras de aços pré-pintados, originárias da China e da Índia.
Nota Cosit/Sutri/RFB nº 25, de 29 de janeiro de 2026. – Aplicabilidade da multa por descumprimento de obrigação acessória prevista no art. 341-G, XIX, da Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 848, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 Altera os Anexos IV, V e VI da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM e a Tarifa Externa Comum – TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).
RESOLUÇÃO GECEX Nº 847, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 Altera o Anexo IX da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM e a Tarifa Externa Comum – TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).
