CIRCULAR Nº 86, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 – SECEX decide: Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China, Egito e Israel para o Brasil de falsos tecidos (tecidos não tecidos)
CIRCULAR Nº 84, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 (*) – SECEX decide: Tornar pública, à investigação de dumping nas exportações para o Brasil de lisina para alimentação animal (feed grade)
PORTARIA SECEX Nº 447, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 Estabelece critérios para alocação de cota para importação determinada pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 807, de 23 de outubro de 2025
CIRCULAR Nº 85, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 – SECEX decide: Retomar avaliação de interesse público em relação à medida antidumping aplicada sobre as importações brasileiras de luvas para procedimentos não cirúrgicos para assistência à saúde
CIRCULAR Nº 84, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 – SECEX decide: Tornar pública, de acordo com o disposto nos arts. 5º e 72 do Decreto nº 8.058, de 26 de julho de 2013, a prorrogação da referida investigação, de dumping nas exportações para o Brasil de lisina para alimentação animal (feed grade)
RESOLUÇÃO GECEX Nº 811, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicação.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 810, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 Altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 311, de 24 de fevereiro de 2022.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 809, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 Altera o Anexo I da Resolução Gecex nº 323, de 4 de abril de 2022, e o Anexo Único da Resolução Gecex nº 781, de 28 de agosto de 2025.
