Notícias Siscomex Exportação n° 017/2026 Portaria Secex nº 501/2026 – Acordo Mercosul x União Europeia
PORTARIA SECEX Nº 501, DE 19 DE MAIO DE 2026 Altera a Portaria Secex nº 492, de 30 de abril de 2026, que altera a Portaria Secex nº 72, de 18 de dezembro de 2020
Notícias Siscomex Importação nº 045/2026 Uso de Nota Fiscal na DCRE para insumos nacionalizados por DUIMP
Notícias Siscomex Exportação nº 016/2026 Exclusão de atributo e atualização de tratamento administrativo – Polícia Federal
PORTARIA SECEX Nº 498, DE 15 DE MAIO DE 2026 Estabelece critérios para alocação de cota para importação determinada pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 886, de 7 de maio de 2026, e altera a Portaria Secex nº 461, de 26 de dezembro de 2025, em razão da publicação da Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 886, de 7 de maio de 2026.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 898, DE 15 DE MAIO DE 2026 Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021.
