CIRCULAR Nº 50, DE 1º DE JULHO DE 2026 Abre consulta pública para posicionamento das partes interessadas quanto a negociações de acordo de livre comércio entre o Mercado Comum do Sul – Mercosul e o Japão.
PORTARIA SECEX Nº 512, DE 1º DE JULHO DE 2026 – SECEX decide: Encerrar o procedimento de verificação de origem não preferencial com a qualificação da origem Taipé Chinês para o produto aço GNO,
Portaria SECEX Nº 511 DE 29/06/2026 Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução GECEX Nº 929/2026.
Portaria SDA/MAPA Nº 1641 DE 30/06/2026 Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de material propagativo de Lobelia erinus e Lobelia x speciosa, produzidas em qualquer origem
Portaria SDA/MAPA Nº 1643 DE 30/06/2026 Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de material propagativo de baunilha (Vanilla spp.) produzidas em qualquer origem
RESOLUÇÃO GECEX Nº 928, 29 DE JUNHO DE 2026 Altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025, e o Anexo Único da Resolução Gecex nº 781, de 28 de agosto de 2025, para fins de alteração do prazo de vigência e/ou da descrição de Ex-tarifários de Bens de Capital e de Bens de Informática e Telecomunicações concedidos em caráter provisório.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 927, DE 29 DE JUNHO DE 2026 Altera o Anexo X da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, para fins de inclusão de produtos na Lista de Exceções Temporárias para Produtos Automotivos, no âmbito do Acordo de Complementação Econômica nº 14 (ACE-14), entre Brasil e Argentina.
CIRCULAR Nº 49, DE 29 DE JUNHO DE 2026 SECEX inicia investigação antidumping sobre ésteres plastificantes importados da Coreia do Sul, Chile e Colômbia.
Portaria SDA/MAPA Nº 1642 DE 30/06/2026 Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de berinjela (Solanum melongena) produzidas em qualquer origem.
