PORTARIA SECEX Nº 363, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 – SECEX decide, Encerrar o procedimento especial de verificação de origem não preferencial com a desqualificação da origem Vietnã para o produto aço GNO
PORTARIA SECEX Nº 362, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 – Autoriza a prorrogação da aplicação do Mecanismo de exceção à Regra de Origem em caso de desabastecimento de insumos na Argentina, no Brasil e na Colômbia
PORTARIA SECEX Nº 359, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 (*) – Altera a Portaria SECEX nº 72, de 18 de dezembro e 2020
Circular SECEX Nº 81 DE 26/12/2024 – SECEX decide, Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de lisina para alimentação animal (feed grade)v
Circular SECEX Nº 80 DE 26/12/2024 – SECEX decide, iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de malhas de poliéster
Circular SECEX Nº 79 DE 26/12/2024 = SECEX decide Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de filamentos texturizados de poliéster (fios de poliéster)
CIRCULAR SECEX Nº 78, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 – SECEX decide, Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da produtora/exportadora chinesa Yiwu Huading Nylon Co., Ltd para o Brasil de fios de náilon
CIRCULAR SECEX Nº 77, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 – SECEX decide, Iniciar revisão dodireito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 19, de 20 de dezembro de 2019, publicada no D.O.U. de 23 de dezembro de 2019, aplicado às importações brasileiras de fios de náilon
CIRCULAR SECEX Nº 76, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 – SECEX decide, Iniciar revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 106, de 18 de dezembro de 2013, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2013, aplicado às importações de pneumáticos novos de borracha, diagonais, dos tipos utilizados em motocicletas
CIRCULAR Nº 75, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 – SECEX decide, Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China, Marrocos e México para o Brasil de Ácido fosfórico grau alimentício
