CIRCULAR Nº 13, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 – SECEX decide, Iniciar revisão da medida antidumping , pneus novos de borracha para bicicleta
CIRCULAR Nº 12, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 – SECEX decide, Prorrogar por até oito meses, a partir de 29 de maio de 2025, o prazo para conclusão da investigação de prática de dumping,, vidros planos flotados incolores,
PORTARIA SECEX Nº 384, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 Altera a Portaria Secex nº 44, de 24 de julho de 2020.PORTARIA SECEX Nº 384, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 Altera a Portaria Secex nº 44, de 24 de julho de 2020.
CIRCULAR Nº 11, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 – SECEX decide, Tornar público que se concluiu preliminarmente (i) pela determinação positiva de probabilidade de retomada do dumping nas exportações para o Brasil de pneus novos de borracha para automóveis de passageiro
CIRCULAR Nº 10, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 – SECEX torna público, que prorrogou o compromisso de preços, nos termos constantes nos seus anexos I e II, para amparar as importações brasileiras de ácido cítrico, citrato de sódio, citrato de potássio e suas mistura
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB nº 2.249, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.161, 28 de setembro de 2023, para prorrogar, excepcionalmente, o prazo de registro das transações controladas de exportação e importação de commodities nas hipóteses que especifica.
PORTARIA SECEX Nº 383, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 687, de 27 de janeiro de 2025.PORTARIA SECEX Nº 383, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 687, de 27 de janeiro de 2025.PORTARIA SECEX Nº 383, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 687, de 27 de janeiro de 2025.
