INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1674, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.520, de 4 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a tributação de lucros auferidos no exterior pelas pessoas jurídicas domiciliadas no País.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1673, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.432, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o registro especial a que estão sujeitos os produtores, engarrafadores, cooperativas de produtores, estabelecimentos comerciais atacadistas e importadores de bebidas alcoólicas, e sobre o selo de controle a que estão sujeitos esses produtos.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1665, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.627, de 11 de março de 2016, que dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1658, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.037, de 4 de junho de 2010, que relaciona países ou dependências com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1654, DE 27 DE JULHO DE 2016 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.627, de 11 de março de 2016, que dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1650, DE 09 DE JUNHO DE 2016 – Dispõe sobre a consulta avulsa à Declaração de Importação do Sistema Integrado de Comércio Exterior – Siscomex no Portal Único de Comércio Exterior.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1644, DE 30 DE MAIO DE 2016 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.370, de 28 de junho de 2013, que disciplina a aplicação do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto) e a Instrução Normativa RFB nº 1.454, de 25 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a aplicação do Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa (Retid).
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1630, DE 01 DE ABRIL DE 2016 – Altera a Instrução Normativa SRF nº 248, de 25 de novembro de 2002, que dispõe sobre a aplicação do regime de trânsito aduaneiro.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1628, DE 17 DE MARÇO DE 2016 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.285, de 13 de agosto de 2012, que dispõe sobre a incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins devidas pelas pessoas jurídicas elencadas no § 1º do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1627, DE 11 DE MARÇO DE 2016 – Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária.
