INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1806, DE 09 DE MAIO DE 2018 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.702, de 21 de março de 2017, que disciplina o despacho aduaneiro de exportação processado por meio de Declaração Única de Exportação (DU-E).
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1802, DE 27 DE MARÇO DE 2018 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.415, de 4 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o regime aduaneiro especial de exportação e importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e de gás natural (Repetro).
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1801, DE 26 DE MARÇO DE 2018 – Dispõe sobre operações de câmbio e a manutenção de recursos no exterior, em moeda estrangeira, relativos a exportações de mercadorias e serviços, e institui obrigação de prestar informações à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1796, DE 02 DE MARÇO DE 2018 – Altera as Instruções Normativas RFB nºs 1.415, de 4 de dezembro de 2013, 1.600, de 14 de dezembro de 2015, e 1.781, de 29 de dezembro de 2017, que dispõem sobre regimes aduaneiros especiais.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1790, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018 – Dispõe sobre a aplicação de procedimentos simplificados ao despacho aduaneiro de bens, equipamentos e componentes aeronáuticos destinados a conserto, reparo, revisão e manutenção de aeronaves.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1789, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.600, de 14 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a aplicação dos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e de exportação temporária.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1788, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 – Revogada pela INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1786, DE 29 DE JANEIRO DE 2018 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.778, de 29 de dezembro de 2017, a Instrução Normativa RFB nº 1.455, de 6 de março de 2014, e dispõe sobre a depreciação, amortização ou exaustão dos bens adquiridos de partes vinculadas nos termos do parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 9.128, de 17 de agosto de 2017.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1781, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 – Dispõe sobre o regime tributário e aduaneiro especial de utilização econômica de bens destinados às atividades de exploração, desenvolvimento e produção das jazidas de petróleo e de gás natural (Repetro-Sped) e altera as Instruções Normativas RFB nºs 1.415, de 4 de dezembro de 2013, e 1.600, de 14 de dezembro de 2015.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1773, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.037, de 4 de junho de 2010, que relaciona países ou dependências com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados.
