CIRCULAR SECEX Nº 48, DE 16 DE JULHO DE 2008 – Informa a realização de rodadas negociadoras para subscrição deste ALC.
CIRCULAR SECEX Nº 47, DE 16 DE JULHO DE 2008 – Informa que o Conselho do Mercado Comum do MERCOSUL em reunião ocorrida no dia 30 de junho de 2008, na cidade de San Miguel de Tucumán, decidiu aprovar o Acordo Quadro entre o MERCOSUL e a República da Turquia
CIRCULAR SECEX Nº 46, DE 8 DE JULHO DE 2008 – Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da República opular da China para o Brasil de pneus novos de borracha, dos tipos utilizados em automóveis de passageiros, das séries 65 e 70, aros 13″ e 14″, e bandas 165, 175 e 185, de construção radial, classificados no item 4011.10.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM, e de dano à indústria doméstica resultante de tal prática.
CIRCULAR SECEX Nº 45, DE 8 DE JULHO DE 2008 – Torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior – DECEX, desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados relacionados no anexo
CIRCULAR SECEX Nº 44, DE 3 DE JULHO DE 2008 – Encerrar, sem a aplicação de medidas, considerando que não foi caracterizado dano à indústria doméstica decorrente das exportações objeto de dumping, a investigação que se iniciou por meio da Circular SECEX nº 36, de 11 de julho de 2007, publicada no Diário Oficial da União – D.O.U. de 13 de julho de 2007, para averiguar a existência de dumping nas exportações para o Brasil de cobertores de fibra sintética, classificados no item 6301.40.00 na Nomenclatura Comum do MERCOSUL – NCM, quando originárias da República Popular da China, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática.
CIRCULAR SECEX Nº 43, DE 2 DE JULHO DE 2008 – Tornar público que a Revisão Anual 2007 do SGP norte-americano foi finalizada por meio da Proclamação Presidencial de 30 de junho de 2008 (Proclamation by the President of the United States of America, To Modify Duty-Free Treatment Under the Generalized System of Preferences, Take Certain Actions Under the African Growth and Opportunity Act, and for Other Purposes), acessível no sítio oficial da Representação de Comércio dos Estados Unidos (United St ates Trade Representative – USTR), no seguinte endereço eletrônico: http://www.ustr.gov/Trade_Development/Preference_Programs/GSP/GSP_2007_Annual_Review/GSP_Results_of_the_2007_Annual_Review/Section_Index.html.
CIRCULAR SECEX Nº 42, DE 27 DE JUNHO DE 2008 – Torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior – DECEX, desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados relacionados no anexo.
CIRCULAR SECEX Nº 41, DE 26 DE JUNHO DE 2008 – torna pública a proposta de modificação na Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) acordada pelo Comitê Técnico nº 1, de Tarifas, Nomenclatura e Classificação de Mercadorias, do MERCOSUL, com o objetivo aprimorar a Tarifa Externa Comum para algumas impressoras e suas partes, da Posição 84.43:
CIRCULAR SECEX Nº 40, DE 24 DE JUNHO DE 2008 – torna pública a proposta de modificação na Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) acordada pelo Comitê Técnico no 1, de Tarifas, Nomenclatura e Classificação de Mercadorias, do MERCOSUL, com o objetivo aprimorar as descrições de diversos códigos tarifários e de promover o alinhamento entre as versões da NCM em português e espanhol:
CIRCULAR SECEX Nº 39, DE 23 DE JUNHO DE 2008 – torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior – DECEX, desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados relacionados no anexo.
