CIRCULAR SECEX Nº 7, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014 – Torna público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de dumping com recomendação de aplicação de direito antidumping provisório nas importações brasileiras de pirofosfato ácido de sódio (SAPP), comumente classificado no item 2835.39.20 da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM, originárias do Canadá, da República Popular da China e dos Estados Unidos da América.
CIRCULAR SECEX Nº 6, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014 – Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da República Argentina e da União Europeia para o Brasil de borracha de estireno-butadieno polimerizada em emulsão a frio (E-SBR), classificada nos itens 4002.19.11 e 4002.19.19 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL – NCM.
CIRCULAR SECEX Nº 5, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014 – nicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da Ucrânia para o Brasil de tubos de aço carbono, sem costura, de condução (line pipe), utilizados em oleodutos ou gasodutos, com diâmetro externo não superior a 5 (cinco) polegadas nominais (141,3 mm), classificados na NCM: 7304.19.00
CIRCULAR SECEX Nº 4, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014 – Inicia revisão para averiguar a existência de dumping nas exportações para o Brasil de lápis de madeira (NCM 9609.10.00), originárias da República Popular da China.
CIRCULAR SECEX Nº 3, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014 – Torna público atualização do compromisso de preço das importações brasileiras de ácido cítrico, citrato de sódio, citrato de potássio, citrato de cálcio e suas misturas (NCM’s: 2918.14.00 e 2918.15.00).
CIRCULAR SECEX Nº 2, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014 – Torna público atualização do compromisso de preço das importações brasileiras de sal grosso que não seja destinado a consumo animal, inclusive humano (NCM: 2501.00.19 ), originárias da República do Chile, fabricado e exportado pela empresa K+S Chile S.A.
CIRCULAR No 1, DE 24 DE JANEIRO DE 2014 – Inicia revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 15, de 24 de março de 2009, posteriormente alterada pela Resolução CAMEX no 4, de 5 de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) de 6 de fevereiro de 2013, aplicado às importações brasileiras de acrilato de butila, comumente classificadas no item 2916.12.30 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL – NCM, originárias dos Estados Unidos da América.
CIRCULAR SECEX Nº 79, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 – De acordo com o disposto no art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 7.096, de 4 de fevereiro de 2010, e na Portaria MDIC nº 6, de 11 de janeiro de 2008, no uso de suas atribuições, decide prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo de que trata o item 1 da Circular SECEX nº 74, de 29 de novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 2 de dezembro de 2013.
CIRCULAR SECEX Nº 78, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 – Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações dos Estados Unidos Mexicanos e da República Popular da China para o Brasil de tubos de cobre ranhurados, classificado no item 7411.10.90 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL – NCM, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática.
CIRCULAR SECEX Nº 76, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013 – Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da República Argentina, República do Chile, República do Peru, República da Colômbia, República da Índia e Taipé Chinês para o Brasil de filme de polipropileno biaxialmente orientado (BOPP), sem impressão gráfica, classificado no item 3920.20.19 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL – NCM, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática.
