CIRCULAR Nº 13, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 – SECEX decide: ornar públicos os novos prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão, iniciada pela Circular SECEX nº 46, de 24 de junho de 2025
CIRCULAR Nº 12, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 – SECEX decide: Encerrar, sem julgamento de mérito e sem prorrogação da medida, pneus novos para bicicleta, originárias de cinco origens: República Popular da China (China), Hong Kong, República da Índia (Índia), Reino da Tailândia (Tailândia) e Taipé Chinês
CIRCULAR Nº 11, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 – SECEX, torna pública, conforme Anexo Único, proposta de modificação da Tarifa Externa Comum e da Nomenclatura Comum do MERCOSUL, com o objetivo de colher subsídios para definição de posicionamento no âmbito do Comitê Técnico nº 1, de Tarifas, Nomenclatura e Classificação de Mercadorias do MERCOSUL.
CIRCULAR Nº 10, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 – Torna público que prorrogou o compromisso de preços, nos termos constantes nos seus anexos I e II, ácido cítrico, citrato de sódio, citrato de potássio e suas misturas, originárias da China
CIRCULAR Nº 9, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 – SECEX decide: Iniciar revisão da medida antidumping, vidros planos flotados incolores
CIRCULAR Nº 8, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 – SECEX decide: Tornar públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão, iniciada pela Circular SECEX nº 43, de 12 de junho de 2025:
CIRCULAR Nº 7, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 – SECEX decide: Tornar públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida redeterminação, iniciada por intermédio da Circular SECEX nº 89, de 12 de novembro de 2025:
CIRCULAR Nº 6, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 – SECEX decide: Tornar público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de dumping, fio-máquina de aço carbono, originárias da China e da Rússia
CIRCULAR Nº 5, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 – SECEX torna público que: 1. Deverão ser observados preços de exportação não inferiores a US$ 1,58/Kg (um dólar estadunidense e cinquenta e oito centavos por quilograma), na condição CIF, alhos frescos ou refrigerados, originárias da China,.
CIRCULAR Nº 4, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 – SECEX decide: Iniciar revisão da medida antidumping, ápis,,originárias da República Popular da China,
