CIRCULAR Nº 42, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 – SECEX decide: 1. Tornar públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão, iniciada pela Circular SECEX nº 10, de 27 de março de 2023, aplicada às importações brasileiras de magnésio metálico em formas brutas: originárias da Rússia
CIRCULAR Nº 41, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 – MDIC decide: revisão da medida antidumping, aplicada às importações brasileiras de filmes de PET, originárias dos Emirados Árabes Unidos, do México e da Turquia
CIRCULAR Nº 40, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 – SECEX decide, Tornar público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de dumping e de dano à indústria doméstica dele decorrente, para o Brasil de chaves de latão sem segredo, do tipo Yale ou Tetra, com ou sem resina plástica aplicada na cabeça, para cilindros de uso geral
CIRCULAR SECEX Nº 36, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 – MDIC decide: Encerrar, sem julgamento de mérito, para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de cabos de fibras ópticas
CIRCULAR Nº 35, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 – SMDIC , decide: Encerrar, sem julgamento de mérito, a investigação iniciada, para averiguar a existência de subsídios sujeitos a medidas compensatórias concedidos aos produtores da China que exportaram para o Brasil cabos de fibras ópticas
CIRCULAR Nº 33, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 – MDIC decide: Tornar públicos os novos prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão, aplicada às importações brasileiras de vidros automotivos
CIRCULAR Nº 32, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 – MDIC decide: Iniciar avaliação da retomada da cobrança do direito antidumping, sobre as importações brasileiras de Filme PET , originárias do Egito
CIRCULAR Nº 31, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 – torna público que: os preços de exportação CIF, para amparar as importações brasileiras de ácido cítrico, citrato de sódio, citrato de potássio, citrato de cálcio e suas misturas
CIRCULAR Nº 30, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 – torna pública, conforme Anexo Único, proposta de modificação da Tarifa Externa Comum e da Nomenclatura Comum do MERCOSUL
CIRCULAR Nº 29, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 – SECEX decide: Iniciar revisão do direito antidumping, às importações brasileiras de borracha nitrílica (NBR), originárias da Coreia do Sul e da França
