CIRCULAR Nº 15, DE 29 DE ABRIL DE 2024 – MDIC decide: Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de pigmentos de dióxido de titânio, do tipo rutilo
CIRCULAR Nº 14, DE 3 DE ABRIL DE 2024 MDIC decide: averiguar práticas comerciais que visem a frustrar a eficácia de medida antidumping aplicada às importações brasileiras de laminados a frio de aço inoxidável
CIRCULAR Nº 13, DE 28 DE MARÇO DE 2024 – MDIC decide: Iniciar revisão do direito compensatório, corpos moedores em ferro fundido e/ou aço ligado ao cromo, com percentual de cromo de 17,6 a 22 e diâmetro de 57 a 64 mm, percentual de cromo de 22 a 28 e diâmetro de 11 a 28 mm, e percentual de cromo de 28 a 32 e diâmetro de 22 a 35 mm
CIRCULAR Nº 11, DE 20 DE MARÇO DE 2024 – MDIC decide: Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China, da Índia, do Vietnã, da Malásia e da Tailândia para o Brasil de fibras de poliéster
CIRCULAR Nº 10, DE 7 DE MARÇO DE 2024 – MDIC decide: Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de aços pré-pintados
CIRCULAR Nº 9, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 – MDIC, decide: Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de folhas metálicas de aço carbono, ligado ou não ligado, de qualquer largura com espessura inferior a 0,5mm
PORTARIA SECEX Nº 298, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 – MDIC resolve: Encerrar o procedimento especial de verificação de origem não preferencial com a desqualificação da origem Vietnã para o produto laminados a frio
CIRCULAR Nº 8, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 – MDIC torna publica, proposta de modificação da Tarifa Externa Comum e da Nomenclatura Comum do MERCOSUL
CIRCULAR Nº 7, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 – MDIC Tornar públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão, aplicada às importações brasileiras de borracha nitrílica
CIRCULAR Nº 6, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 – Prorrogou o compromisso de preços, as importações brasileiras de ácido cítrico, citrato de sódio, citrato de potássio e suas misturas, originárias da China
