CIRCULAR Nº 50, DE 1º DE OUTUBRO DE 20214 – SECEX decide: Iniciar revisão do direito antidumping, aplicado às importações brasileiras de laminados planos de baixo carbono e baixa liga provenientes de lingotamento convencional ou contínuo
CIRCULAR Nº 49, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 – SECEX decide: Prorrogar para dezoito meses, contado da data de seu início, o prazo para conclusão da investigação de prática de dumping, de dano à indústria doméstica e de relação causal entre esses, nas exportações para o Brasil de folhas metálicas de aço carbono, ligado ou não ligado
CIRCULAR Nº 48, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 – SECEX decide: Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China e Índia para o Brasil de aços pré-pintados
CIRCULAR Nº 47, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 SECEX decide: Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações para o Brasil de laminados planos revestidos, originárias da China
CIRCULAR Nº 46, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 – SECEX decide: Iniciar revisão do direito antidumping instituído pela Portaria SECINT nº 543, de 28 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) de 30 de agosto de 2019, aplicado às importações brasileiras de tubos de aço carbono, sem costura
CIRCULAR Nº 45, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 – SECEX decide: Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de agulhas hipodérmicas
CIRCULAR Nº 44, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 – SECEX decide: Tornar públicos os novos prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida redeterminação, iniciada por intermédio da Circular SECEX nº 16, de 29 de abril de 2024
CIRCULAR Nº 37, DE 29 DE JULHO DE 2024 (*) SECEX decide: Prorrogar por até oito meses, a partir de 5 de novembro de 2024, o prazo para conclusão da investigação de prática de dumping, polióis poliéteres com peso molecular entre 300 e 4.500 g/mol e grau de pureza igual ou superior a 90%
CIRCULAR Nº 43, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 – SECEX decide: Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da República Popular da China para o Brasil de laminados planos de aço carbono, ligados ou não ligados, em forma de chapas (não enrolados) ou em bobinas (rolos), de qualquer largura ou espessura, laminados a frio
CIRCULAR Nº 42, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 – SECEX decide: Iniciar investigação para apurar direito compensatório individual para para produtor/exportador aplicado às importações de Filme biaxialmente orientado de poli(tereftalato de etileno) – PET – de espessura igual ou superior a 5 micrometros, e igual ou inferior a 50 micrometros, metalizado ou não, sem tratamento ou com tratamento do tipo coextrusão, químico ou com descarga de corona
