Categorias atos: SECEX

CIRCULAR Nº 47, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 SECEX decide: Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações para o Brasil de laminados planos revestidos, originárias da China

CIRCULAR Nº 46, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 – SECEX decide: Iniciar revisão do direito antidumping instituído pela Portaria SECINT nº 543, de 28 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) de 30 de agosto de 2019, aplicado às importações brasileiras de tubos de aço carbono, sem costura

CIRCULAR Nº 45, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 – SECEX decide: Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de agulhas hipodérmicas

CIRCULAR Nº 44, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 – SECEX decide: Tornar públicos os novos prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida redeterminação, iniciada por intermédio da Circular SECEX nº 16, de 29 de abril de 2024

CIRCULAR Nº 37, DE 29 DE JULHO DE 2024 (*) SECEX decide: Prorrogar por até oito meses, a partir de 5 de novembro de 2024, o prazo para conclusão da investigação de prática de dumping, polióis poliéteres com peso molecular entre 300 e 4.500 g/mol e grau de pureza igual ou superior a 90%

CIRCULAR Nº 43, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 – SECEX decide: Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da República Popular da China para o Brasil de laminados planos de aço carbono, ligados ou não ligados, em forma de chapas (não enrolados) ou em bobinas (rolos), de qualquer largura ou espessura, laminados a frio

CIRCULAR Nº 42, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 – SECEX decide: Iniciar investigação para apurar direito compensatório individual para para produtor/exportador aplicado às importações de Filme biaxialmente orientado de poli(tereftalato de etileno) – PET – de espessura igual ou superior a 5 micrometros, e igual ou inferior a 50 micrometros, metalizado ou não, sem tratamento ou com tratamento do tipo coextrusão, químico ou com descarga de corona

CIRCULAR Nº 41, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 – SECEX decide: 1. Iniciar revisão de novo produtor/exportador para apurar margem de dumping individual para novo produtor/exportador nas exportações da Índia para o Brasil de filme biaxialmente orientado de poli(tereftalato de etileno) – PET de espessura igual ou superior a 5 micrometros, e igual ou inferior a 50 micrometros, metalizado ou não, sem tratamento ou com tratamento do tipo coextrusão, químico ou com descarga de corona

CIRCULAR Nº 40, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 – SECEX torna público que: 1. Deverão ser observados preços de exportação não inferiores a US$ 1.388,11 (mil, trezentos e oitenta e oito dólares estadunidenses e onze centavos por tonelada), na condição CIF, as importações brasileiras de ácido cítrico, citrato de sódio, citrato de potássio e suas misturas

CIRCULAR Nº 39, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 – SECEX decide: Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de fibras ópticas