PORTARIA SECEX Nº 386, DE 5 DE MARÇO DE 2025 Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 706, de 24 de fevereiro de 2025.
PORTARIA SECEX Nº 384, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 Altera a Portaria Secex nº 44, de 24 de julho de 2020.PORTARIA SECEX Nº 384, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 Altera a Portaria Secex nº 44, de 24 de julho de 2020.
PORTARIA SECEX Nº 383, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 687, de 27 de janeiro de 2025.PORTARIA SECEX Nº 383, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 687, de 27 de janeiro de 2025.PORTARIA SECEX Nº 383, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 687, de 27 de janeiro de 2025.
PORTARIA SECEX Nº 381, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 686, de 9 de janeiro de 2025.PORTARIA SECEX Nº 381, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 686, de 9 de janeiro de 2025.
PORTARIA SECEX Nº 380, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 – SECEX resolve, Encerrar o procedimento especial de verificação de origem não preferencial com a desqualificação da origem Hong Kong para o produto barras chatas de aço ligado
PORTARIA SECEX Nº 379, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera os arts. 20, 21 e 30 da Portaria Secex nº 249, de 4 de julho de 2023
PORTARIA SECEX Nº 378, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera a Portaria Secex nº 328, de 25 de junho de 2024.
Portaria SECEX Nº 377 DE 23/12/2024 – Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução GECEX Nº 684/2024.
PORTARIA SECEX Nº 376, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 – Altera a Portaria SECEX nº 72, de 18 de dezembro de 2020.
PORTARIA SECEX Nº 375, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 – Dispõe sobre o Programa Raízes Comex para ampliar a participação de pessoas negras no comércio exterior brasileiro.
