Categorias atos: SECEX

PORTARIA SECEX Nº 366, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 – Estabelece critérios para alocação de cota para importação determinada pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 666, de 12 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2024.

PORTARIA SECEX Nº 365, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 – Altera a Portaria Secex nº 328, de 25 de junho de 2024, e revoga a Portaria Secex nº 332, de 3 de julho de 2024

PORTARIA SECEX Nº 364, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 – SECEX resolve, Encerrar o procedimento especial de verificação de origem não preferencial com a desqualificação da origem Hong Kong para o produto laminados de alumínio

PORTARIA SECEX Nº 363, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 – SECEX decide, Encerrar o procedimento especial de verificação de origem não preferencial com a desqualificação da origem Vietnã para o produto aço GNO

PORTARIA SECEX Nº 362, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 – Autoriza a prorrogação da aplicação do Mecanismo de exceção à Regra de Origem em caso de desabastecimento de insumos na Argentina, no Brasil e na Colômbia

PORTARIA SECEX Nº 359, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 (*) – Altera a Portaria SECEX nº 72, de 18 de dezembro e 2020

PORTARIA SECEX Nº 359, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 Altera a Portaria SECEX nº 72, de 18 de dezembro e 2020.

PORTARIA SECEX Nº 358, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 Altera as Portarias Secex nº 44, de 24 de julho de 2020, e nº 107, de 19 de agosto de 2021.

PORTARIA SECEX Nº 357, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 -LISTA DE ELEVAÇÕES TARIFÁRIAS POR DESEQUILÍBRIOS COMERCIAIS – CRITÉRIOS PARA ALOCAÇÃO DE COTAS

PORTARIA SECEX nº 356, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 Dispõe sobre a suspensão da certificação de pessoa jurídica específica no Programa OEA-Integrado Secex, no âmbito do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado – Programa OEA.