PORTARIA SECEX Nº 359, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 Altera a Portaria SECEX nº 72, de 18 de dezembro e 2020.
PORTARIA SECEX Nº 358, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 Altera as Portarias Secex nº 44, de 24 de julho de 2020, e nº 107, de 19 de agosto de 2021.
PORTARIA SECEX Nº 357, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 -LISTA DE ELEVAÇÕES TARIFÁRIAS POR DESEQUILÍBRIOS COMERCIAIS – CRITÉRIOS PARA ALOCAÇÃO DE COTAS
PORTARIA SECEX nº 356, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 Dispõe sobre a suspensão da certificação de pessoa jurídica específica no Programa OEA-Integrado Secex, no âmbito do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado – Programa OEA.
PORTARIA SECEX Nº 354, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 Revoga a Portaria SECINT nº 7.017, de 11 de março de 2020, que disciplina a produção e divulgação dos dados estatísticos de comércio exterior.
PORTARIA SECEX Nº 355, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 – Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 647, de 4 de outubro de 2024
PORTARIA SECEX Nº 352, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 Altera e revoga Portarias da Secretaria de Comércio Exterior editadas entre os anos de 2011 e 2023, conforme especificado.
PORTARIA SECEX Nº 353, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 640, de 19 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2024.
PORTARIA SECEX Nº 351, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 -SECEX resolve: Encerrar o procedimento especial de verificação de origem não preferencial para o produto escovas de cabelo
PORTARIA SECEX Nº 350, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 637, de 12 de setembro de 2024
