PORTARIA SECEX Nº 312, DE 24 DE ABRIL DE 2024 – MDIC resolve: Encerrar o procedimento especial de verificação de origem não preferencial com a desqualificação da origem Hong Kong para o produto pneus agrícolas de construção diagonal
PORTARIA SECEX Nº 310, DE 18 DE ABRIL DE 2024 Altera a Portaria SECEX nº 72, de 18 de dezembro de 2020.
PORTARIA SECEX Nº 309, DE 12 DE ABRIL DE 2024 Autoriza a prorrogação da aplicação do Mecanismo de exceção à Regra de Origem em caso de desabastecimento de insumos na Argentina, no Brasil e na Colômbia.
PORTARIA SECEX Nº 308, DE 12 DE ABRIL DE 2024 Autoriza a prorrogação da aplicação do Mecanismo de exceção à Regra de Origem em caso de desabastecimento de insumos na Argentina, no Brasil e na Colômbia.
PORTARIA SECEX Nº 307, DE 5 DE ABRIL DE 2024 Altera a Portaria Secex nº 249, de 4 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 7 de julho de 2023.
PORTARIA SECEX Nº 306, DE 5 DE ABRIL DE 2024 Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 581, de 28 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1º de abril de 2024.
PORTARIA SECEX Nº 305, DE 28 DE MARÇO DE 2024 Altera a Portaria SECEX nº 72, de 18 de dezembro de 2020
PORTARIA SECEX Nº 304, DE 27 DE MARÇO DE 2024 Altera a Portaria SECEX nº 249, de 4 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 7 de julho de 2023.
PORTARIA SECEX Nº 302, DE 5 DE MARÇO DE 2024 Altera o Anexo V da Portaria Secex nº 249, de 4 de julho de 2023, aprova a 3ª Edição do Manual de Procedimentos Operacionais e revoga a Portaria Secex nº 288, de 8 de dezembro de 2023.
PORTARIA SECEX Nº 301, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 – Aprova a 4ª Edição do Manual Siscomex Drawback Suspensão e a 2ª Edição do Manual Siscomex Drawback Isenção