Categorias atos: SECEX

CIRCULAR Nº 67, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 – SECEX decide: Iniciar, de ofício, à medida antidumping aplicada sobre as importações brasileiras de laminados planos de aço ao silício, denominados magnéticos, de grão não orientado (aço GNO),

CIRCULAR Nº 66, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 – SECEX torna público, que prorrogou o compromisso de preços, nos termos constantes nos seus anexos I e II, para amparar as importações brasileiras de ácido cítrico, citrato de sódio, citrato de potássio e suas misturas,, originários da China

CIRCULAR Nº 65, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 – SECEX decide: Prorrogar para dezoito meses, contado da data de seu início, o prazo para conclusão da investigação de prática de dumping, de dano à indústria doméstica e de relação causal entre esses, nas exportações para o Brasil de resinas de polietileno.

CIRCULAR Nº 64, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 – SECEX decide: Encerrar, a pedido do peticionário, para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de nebulizadores

CIRCULAR Nº 63, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 – SECEX – decide: Iniciar revisão do direito antidumping, aplicado às importações brasileiras de Resinas de Policloreto de Vinila, originárias da República Popular da ChinaCIRCULAR Nº 63, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 – SECEX – decide: Iniciar revisão do direito antidumping, aplicado às importações brasileiras de Resinas de Policloreto de Vinila, originárias da República Popular da China

CIRCULAR Nº 62, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 -SECEX 1. Tornar públicos os fatos que justificaram a decisão de não aplicação de direito provisório na investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da Argentina e do Uruguai para o Brasil de leite em pó

CIRCULAR Nº 61, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 – SECEX decide: Tornar públicos os novos prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida investigação, iniciada pela Circular SECEX nº 43, de 16 de agosto de 2024

CIRCULAR Nº 60, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 – SECEX decide: Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China e do Egito para o Brasil de fibras de vidro

CIRCULAR Nº 59, DE 25 DE JULHO DE 2025 – SECEX decide: 1. Tornar públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão, decide: 1. Tornar públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão, laminados planos de aços inoxidáveis austeníticos originárias da China e de Taipé Chinês

CIRCULAR Nº 58, DE 18 DE JULHO DE 2025 – SECEX decide: Tornar público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de dumping e de dano à indústria doméstica dele decorrente, filamentos texturizados de poliéster (fios de poliéster), originárias da China