Categorias atos: RFB / SECEX

PORTARIA CONJUNTA RFB/SECEX Nº 17, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Altera a Portaria Conjunta SECINT/RFB nº 22.676, de 22 de outubro de 2020, que institui o Grupo de Inteligência de Comércio Exterior.

Portaria Conjunta RFB / Secex nº 349, de 21 de março de 2017 – Dispõe sobre a Declaração Única de Exportação – DUE.

PORTARIA CONJUNTA SRFB / SECEX Nº 556, DE 11 DE ABRIL DE 2018 – utoriza o Serviço Federal de Processamento de Dados a disponibilizar acesso, para terceiros, dos dados e informações que especifica.

PORTARIA CONJUNTA SRFB Nº 923, DE 28 DE JUNHO DE 2018 –  Altera o Anexo Único da Portaria Conjunta nº 556, de 11 de abril de 2018, que autoriza o Serviço Federal de Processamento de Dados a disponibilizar acesso, para terceiros, dos dados e informações que especifica.

PORTARIA CONJUNTA Nº 349, DE 21 DE MARÇO DE 2017 – Dispõe sobre a Declaração Única de Exportação – DUE

PORTARIA CONJUNTA RFB/SECEX Nº 314, DE 3 DE MARÇO DE 2016 –  Altera a Portaria Conjunta RFB/SECEX nº 2.048, de 26 de novembro de 2014, que dispõe sobre a composição do Comitê Executivo previsto no Regimento Interno da Comissão Gestora do Sistema Integrado de Comércio Exterior – SISCOMEX.

PORTARIA CONJUNTA SRFB Nº 1, DE 8 DE JULHO DE 2015 – Cria o Grupo Técnico Permanente para o Aperfeiçoamento do Regime Aduaneiro Especial de Drawback.

PORTARIA CONJUNTA SRFB/SECEX Nº 1.618, DE 2 DE SETEMBRO DE 2014 –  Altera a Portaria Conjunta RFB/Secex nº 467, de 25 de março de 2010, que disciplina o Regime Especial de Drawback Integrado, que suspende o pagamento dos tributos que especifica

PORTARIA CONJUNTA RFB / SECEX Nº 2048, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014 – Dispõe sobre a composição do Comitê Executivo previsto no Regimento Interno da Comissão Gestora do Sistema Integrado de Comércio Exterior – SISCOMEX.

PORTARIA CONJUNTA Nº 2.195, DE 25 DE SETEMBRO DE 2012 – prova a 2ª Edição dos Manuais Informatizados dos Módulos Venda e Aquisição do Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv)