RESOLUÇÃO GECEX Nº 201, DE 7 DE MAIO DE 2021 – Dispõe sobre a apreciação de pedidos de reconsideração em face da Resolução Gecex nº 141, de 19 de janeiro de 2021.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 200, DE 11 DE MAIO DE 2021 -Defere parcialmente pedido de reconsideração em face da Resolução GECEX nº 73, de 14 de agosto de 2020, publicada no D.O.U. de 14 de agosto de 2020.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 199, DE 4 DE MAIO DE 2021 (*) – Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de chapas pré-sensibilizadas de alumínio para impressão off-set, originárias da República Popular da China, de Taipé Chinês, dos Estados Unidos da América, da União Europeia e do Reino Unido.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 198, DE 3 DE MAIO DE 2021 – Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de pneus de construção radial, de aros 20″, 22″ e 22,5″, para uso em ônibus e caminhões, originárias da China.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 186, DE 30 DE MARÇO DE 2021 – Prorroga a aplicação do direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de acrilato de butila, comumente classificadas no subitem 2916.12.30 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL – NCM, originárias dos Estados Unidos da América
RESOLUÇÃO GECEX Nº 185, DE 30 DE MARÇO DE 2021 – Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de ácido adípico, originárias de Alemanha, China, Estados Unidas da América, França e Itália.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 181, DE 30 DE MARÇO DE 2021 – Retifica a Portaria Secint nº 4.593, de 2 de outubro de 2019, que prorrogou direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de alhos frescos ou refrigerados, originárias da China.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 180, DE 30 DE MARÇO DE 2021 – Retifica a Resolução Gecex nº 152, de 4 de fevereiro de 2021, que prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de porcelanato técnico, comumente classificadas no subitem 6907.21.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM, originárias da China.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 178, DE 23 DE MARÇO DE 2021 – (Revogado pela Resolução GECEX Nº 284 DE 21/12/2021, efeitos a partir de 01/01/2022):
RESOLUÇÃO GECEX Nº 169, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 – (Revogado pela Resolução GECEX Nº 284 DE 21/12/2021, efeitos a partir de 01/01/2022):
