RESOLUÇÃO GECEX Nº 317, DE 22 DE MARÇO DE 2022 – Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016, da Câmara de Comércio Exterior.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 315, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 – Revoga atos normativos editados entre 2001 e 2020.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 314, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 – Regulamenta a redução da alíquota do Imposto de Importação de veículos desmontados ou semidesmontados, sem produção nacional equivalente, na condição de ex-tarifários.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 313, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 – Altera a Lista de Autopeças não Produzidas, constante do Anexo I da Resolução nº 285, de 21 de dezembro de 2021, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 312, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 – Altera a Lista de Autopeças não Produzidas, constante dos Anexos I e II da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 310, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 – Altera o Imposto de Importação de produtos do setor aeronáutico.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 305, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 – Aplica direito antidumping provisório, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras de éter monobutílico do etilenoglicol (EBMEG), originárias da França.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 303, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 – Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de calçados, comumente classificadas nas posições 6402 a 6405 da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM, originárias da China.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 302, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 – Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de espelhos não emoldurados, originárias de China e México, com imediata suspensão após a sua prorrogação para o México.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 301, DE 16 DEFEVEREIRO DE 2022 – Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de canetas esferográficas fabricadas a base de resinas plásticas, de corpo único tipo monobloco ou desmontável, retrátil ou não, com ou sem grip, com tinta gel ou a base de óleo, originárias da China.
