RESOLUÇÃO CZPE Nº 5, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011 – de projetos industriais nas Zonas de Processamento de Exportação – ZPE.
RESOLUÇÃO CZPE Nº 3, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011 – Propõe à Excelentíssima Senhora Presidenta da República a edição de Decreto que cria a Zona de Processamento de Exportação do Acre no Município de Senador Guiomard, no Estado do Acre.
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 27 DE ABRIL DE 2011 – Dispõe sobre a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Suape no Município de Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco.
RESOLUÇÃO ZPE Nº 1, DE 27 DE ABRIL DE 2011 – Propõe à Excelentíssima Senhora Presidenta da República a edição de Decreto que cria a Zona de Processamento de Exportação no Município de Fernandópolis, no Estado de São Paulo.
RESOLUÇÃO CZPE Nº 13, DE 28 DE SETEMBRO DE 2010 – Dispõe sobre o prazo para constituição da Empresa Administradora da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Parnaíba, Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO CZPE Nº 10, DE 28 DE JUNHO DE 2010 – Propõe ao Excelentíssimo Presidente da República a edição de Decreto que cria a Zona de Processamento de Exportação no Município de Senador Guiomard, no Estado do Acre.
RESOLUÇÃO CZPE Nº 9, DE 28 DE JUNHO DE 2010 – Propõe ao Excelentíssimo Presidente da República a edição de Decreto que cria a Zona de Processamento de Exportação no Município de Aracruz, no Estado do Espírito Sant
RESOLUÇÃO CZPE Nº 8, DE 28 DE JUNHO DE 2010 – Estabelece o procedimento para declarar a caducidade de ato que cria Zona de Processamento de Exportações.
RESOLUÇÃO CZPE Nº 7, DE 26 DE MAIO DE 2010 – Propõe ao Excelentíssimo Presidente da República a edição de Decreto que cria a Zona de Processamento de Exportação no Município de Bataguassu, no Estado do Mato Grosso do Sul.
RESOLUÇÃO CZPE Nº 6, DE 26 DE MAIO DE 2010 – Propõe ao Excelentíssimo Presidente da República a edição de Decreto que cria a Zona de Processamento de Exportação no Município de Fernandópolis, no Estado de São Paulo.
