RESOLUÇÃO Nº 267, DE 14 DE SETEMBRO DE 2000. – É proibida, em todo o território nacional, a utilização das substâncias controladas especificadas nos Anexos A e B do Protocolo de Montreal
PORTARIA IBAMA Nº 93, DE 7 DE JULHO DE 1998 – A importação e a exploração de espécimes vivos, produtos e subprodutos da fauna silvestre brasileira e da fauna silvestre exótica, serão normalizadas por esta Portaria.
RESOLUÇÃO No – 7, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015 O Diretor do Departamento de Sanidade Vegetal – DSV, Art. 1º Revogar a Resolução 05 de 30 de setembro de 2015. Art 2º. Revogar a Resolução 02 de 02 de março de 2015
RESOLUÇÃO CZPE/ME Nº 29, DE 4 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre as normas e diretrizes aplicáveis às Zonas de Processamento de Exportação, aos seus proponentes, às suas administradoras e às empresas autorizadas a se instalar nas Zonas de Processamento de Exportação.
RESOLUÇÃO Nº 14, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016 Prorroga o prazo para comprovação da conclusão de obras da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Cáceres, no Município de Cáceres, Estado do Mato Grosso.
RESOLUÇÃO Nº 13, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016 Prorroga o prazo para comprovação da conclusão de obras da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Parnaíba, no Município de Parnaíba, Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 12, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016 Prorroga o prazo para comprovação do início de obras da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Boa Vista, no Município de Boa Vista, Estado de Roraima.
RESOLUÇÃO Nº 11, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016 Prorroga o prazo para comprovação da conclusão de obras da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Bataguassu, no Município de Bataguassu, Estado do Mato Grosso do Sul.
RESOLUÇÃO Nº 10, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016 Prorroga o prazo para comprovação do início de obras da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Aracruz, no Município de Aracruz, Estado do Espírito Santo.
RESOLUÇÃO Nº 9, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016 Prorroga o prazo para comprovação do início de obras da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Uberaba, no Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais.
