RESOLUÇÃO RDC – ANVISA Nº 228, DE 23 DE MAIO DE 2018 – Dispõe sobre a gestão de risco sanitário aplicada às atividades de controle e fiscalização, na importação de bens e produtos sob vigilância sanitária, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO RDC ANVISA Nº 213, DE 23 DE JANEIRO DE 2018 – Dispõe sobre a exposição à venda e a comercialização de produtos fumígenos derivados do tabaco
RESOLUÇÃO RDC ANVISA Nº 208, DE 5 DE JANEIRO DE 2018 – Dispõe sobre a simplificação de procedimentos para a importação de bens e produtos sujeitos à Vigilância Sanitária.
RESOLUÇÃO – RDC ANVISA Nº 203, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 – Dispõe sobre os critérios e procedimentos para importação, em caráter de excepcionalidade, de produtos sujeitos à vigilância sanitária sem registro na Anvisa.
RESOLUÇÃO – RDC ANVISA Nº 198, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 – Altera a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº. 222, de 28 de dezembro de 2006, que dispõe sobre os procedimentos de petição e arrecadação eletrônica no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.
RESOLUÇÃO RDC ANVISA Nº 194, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 – Dispõe sobre registro e alterações pós-registro de Produtos Alergênicos Industrializados, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO-RDC ANVIDA Nº 172, DE 8 DE SETEMBRO DE 2017 – Dispõe sobre os procedimentos para a importação e a exportação de bens e produtos destinados à pesquisa científica ou tecnológica e à pesquisa envolvendo seres humanos, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO RDC ANVISA Nº 169, DE 15 DE AGOSTO DE 2017 – Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.
RESOLUÇÃO RDC ANVISA Nº 145, DE 21 DE MARÇO DE 2017 – Proíbe em todo o território nacional a fabricação, importação e comercialização, assim como o uso em serviços de saúde, dos termômetros e esfigmomanômetros com coluna de mercúrio
RESOLUÇÃO RDC Nº 143, DE 17 DE MARÇO DE 2017 – Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.
