RESOLUÇÃO – RDC Nº 383, DE 12 DE MAIO DE 2020 – Dispõe sobre a importação para unidade hospitalar ou estabelecimento de assistência à saúde.
RESOLUÇÃO – RDC Nº 381, DE 12 DE MAIO DE 2020 – Altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 352, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre a autorização prévia para fins de exportação de matéria-prima, produto semi-elaborado, produto a granel ou produto farmacêutico acabado destinados ao combate da COVID-19
RESOLUÇÃO – RDC ANVISA Nº 379, DE 30 DE ABRIL DE 2020 – Altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 356, de 23 de março de 2020, que dispõe, de forma extraordinária e temporária, sobre os requisitos para a fabricação, importação e aquisição de dispositivos médicos identificados como prioritários para uso em serviços de saúde, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARS-CoV-2.
RESOLUÇÃO – RDC ANVISA Nº 378, DE 28 DE ABRIL DE 2020 – Dispõe, de forma extraordinária e temporária, sobre os requisitos para a importação, comercialização e doação de ventiladores pulmonares, monitores de sinais vitais, bombas de infusão, equipamentos de oximetria e capnógrafos usados, indispensáveis em unidades de terapia intensiva, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada a COVID-19.
RESOLUÇÃO – RDC Nº 372, DE 15 DE ABRIL DE 2020 – Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO – RDC ANVISA Nº 368, DE 7 DE ABRIL DE 2020 – Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO – RDC ANVISA Nº 367, DE 6 DE ABRIL DE 2020 – ispõe sobre o controle de importação e exportação de substâncias, plantas e medicamentos sujeitos a controle especial, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO RDC ANVISA Nº 356, DE 23 DE MARÇO DE 2020 – Dispõe, de forma extraordinária e temporária, sobre os requisitos para a fabricação, importação e aquisição de dispositivos médicos identificados como prioritários para uso em serviços de saúde, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARS-CoV-2.
RESOLUÇÃO – RDC ANVISA Nº 354, DE 23 DE MARÇO DE 2020 – Altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 351, de 20 de março de 2020.
RESOLUÇÃO ANVISA – RDC Nº 351, DE 20 DE MARÇO DE 2020 – Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998, e dá outras providências.
