RESOLUÇÃO – RDC Nº 676, DE 28 DE ABRIL DE 2022 – Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.
RESOLUÇÃO – RDC Nº 599, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022 – Altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 81, de 5 de novembro de 2008, que dispõe sobre o Regulamento Técnico de Bens e Produtos Importados para fins de Vigilância Sanitária.
RESOLUÇÃO – RDC Nº 598, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022 – Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 585, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 – Aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa e dá outras providências.
RESOLUÇÃO – RDC ANVISA Nº 581, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 – Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.
RESOLUÇÃO RDC Nº 579, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 – Dispõe sobre a importação, comercialização e doação de dispositivos médicos usados e recondicionados.
RESOLUÇÃO – RDC ANVISA Nº 567, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 – Dispõe sobre os critérios e procedimentos temporários e excepcionais para importação de radiofármacos industrializados constantes na Instrução Normativa nº 81, de 16 de dezembro de 2020, da ANVISA e suas atualizações, em virtude do risco de desabastecimento em território nacional.
RESOLUÇÃO RDC ANVISA Nº 562, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 – Altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 305, de 24 de setembro de 2019.
RESOLUÇÃO RDC ANVISA Nº 561, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 – Prorroga por 60 (sessenta) dias a vigência da Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 483, de 19 de março de 2021.
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 531, DE 4 DE AGOSTO DE 2021 – Altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 483, de 19 de março de 2021.
