RESOLUÇÃO GECEX Nº 343, DE 19 DE MAIO DE 2022 – Altera os Anexos IV e VII da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do MERCOSUL – NCM e a Tarifa Externa Comum – TEC para reclassificação de produtos diante das modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).
RESOLUÇÃO GECEX Nº 342, DE 19 DE MAIO DE 2022 – Incorpora ao ordenamento jurídico brasileiro a Decisão nº 12/21 do Conselho Mercado Comum do Mercosul – CMC.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 341, DE 11 DE MAIO DE 2022 – Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM e a Tarifa Externa Comum – TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022), com a inclusão e exclusão de produtos, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 340, DE 9 DE MAIO DE 2022 – Altera a Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 339, DE 9 DE MAIO DE 2022 – Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 338, DE 9 DE MAIO DE 2022 – ltera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 337, DE 9 DE MAIO DE 2022 – Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante dos Anexos I e II da Resolução Gecex nº 285, de 21 de dezembro de 2021.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 336, DE 9 DE MAIO DE 2022 – ltera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante dos Anexos I e II da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 335, DE 9 DE MAIO DE 2022 – os produtos automotivos sem produção nacional equivalente que menciona, no âmbito do Acordo de Complementação Econômica nº 14, na condição de Ex-tarifários.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 334, DE 9 DE MAIO DE 2022 – Indefere pleitos para concessão de Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicação.
