RESOLUÇÃO GECEX Nº 641, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul e sua correspondente Tarifa Externa Comum
RESOLUÇÃO GECEX Nº 640, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que altera a Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM e a Tarifa Externa Comum – TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022)
RESOLUÇÃO GECEX Nº 639, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a apreciação do pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução Gecex nº 602, de 13 de junho de 2024.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 638, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a apreciação dos pedidos de reconsideração apresentados em face da Resolução Gecex nº 583, de 29 de abril de 2024 e da Resolução Gecex nº 604, de 13 de junho de 2024.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 637, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 636, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024 Altera o Anexo IX da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM e a Tarifa Externa Comum – TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).
RESOLUÇÃO GECEX Nº 635, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 627, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 – DIREITO ANTIDUMPING PROVISÓRIO – PRORROGAÇÃO – LUVAS PARA PROCEDIMENTOS NÃO CIRÚRGICOS
RESOLUÇÃO GECEX Nº 634, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 Dispõe sobre a apreciação de pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução Gecex nº 594, de 24 de maio de 2024; e altera a redação do art. 1º da Resolução Gecex nº 594, de 24 de maio de 2024.
