RESOLUÇÃO GECEX Nº 591, DE 29 DE ABRIL DE 2024 Altera o Anexo VI da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM e a Tarifa Externa Comum – TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).
RESOLUÇÃO GECEX Nº 589, DE 29 DE ABRIL DE 2024 Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 588, DE 29 E ABRIL DE 2024 Altera o anexo I da Resolução Gecex nº 323, de 4 de abril de 2022.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 587, DE 29 DE ABRIL DE 2024 Altera o anexo I da Resolução Gecex nº 322, de 4 de abril de 2022.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 586, DE 29 DE ABRIL DE 2024 Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicação.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 585, DE 29 DE ABRIL DE 2024 Altera o Anexo II da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM e a Tarifa Externa Comum – TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022)
RESOLUÇÃO GECEX Nº 584, DE 29 DE ABRIL DE 2024 Altera o art. 1º da Resolução Gecex nº 19, de 20 de dezembro de 2019, que prorrogou o direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de fios de náilon, originários da China, Coreia do Sul e Taipé Chinês.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 583, DE 29 DE ABRIL DE 2024 Esclarece que os conjuntos de pneus de carga de construção radial, de aros 20″, 22″ e 22,5″ para uso em ônibus e caminhões, montados em rodas ou acompanhados de rodas, partes ou acessórios, quando originárias da China, Coreia do Sul, Japão, Rússia e Tailândia, estão sujeitos à incidência dos direitos antidumping instituídos pelas Resoluções Gecex nº 176, de 2021, e nº 198, de 2021.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 582, DE 25 DE ABRIL DE 2024 Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 566, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 (*) Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicação.
