RESOLUÇÃO GECEX Nº 712, DE 9 DE ABRIL DE 2025 – Dispõe sobre a apreciação do pedido, apresentado pela The Chemours Company Mexico S. de R.L. de C.V., de exclusão do rol de produtores/exportadores identificados na Resolução GECEX Nº 652/2024, que dispõe sobre a aplicação de direito antidumping provisório, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras de pigmentos de dióxido de titânio, do tipo rutilo, originárias da República Popular da China.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 713, DE 9 DE ABRIL DE 2025 – Indefere os pedidos de reconsideração apresentados pela Associação Brasileira dos Fabricantes de Tintas (Abrafati) às importações brasileiras de pigmentos de dióxido de titânio, do tipo rutilo
RESOLUÇÃO GECEX Nº 711, DE 9 DE ABRIL DE 2025 Prorroga o direito antidumping provisório aplicado pela Resolução Gecex nº 651, de 18 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de outubro de 2024, por um prazo de 3 (meses) meses, às importações brasileiras de nebulizadores, originárias da China.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 709, DE 13 DE MARÇO DE 2025 Altera a Resolução a Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM e a Tarifa Externa Comum – TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).
RESOLUÇÃO GECEX Nº 708, DE 13 MARÇO DE 2025 – Altera a Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM e a Tarifa Externa Comum – TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022)
RESOLUÇÃO GECEX Nº 705, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 Altera os Anexos V e VI da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM e a Tarifa Externa Comum – TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).
RESOLUÇÃO GECEX Nº 707, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a apreciação do pedido de retificação apresentado pela Xin Da Spinning Technology SDN BHD e pelo Sindicato Das Indústrias de Fiação, Tecelagem e do Vestuário de Blumenau em face da Resolução Gecex nº 653, de 24 de outubro de 2024, publicada no D.O.U. de 21 de outubro de 2024, que prorrogou medida antidumping provisória, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras fibras de poliésterRESOLUÇÃO GECEX Nº 707, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a apreciação do pedido de retificação apresentado pela Xin Da Spinning Technology SDN BHD e pelo Sindicato Das Indústrias de Fiação, Tecelagem e do Vestuário de Blumenau em face da Resolução Gecex nº 653, de 24 de outubro de 2024, publicada no D.O.U. de 21 de outubro de 2024, que prorrogou medida antidumping provisória, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras fibras de poliéster
RESOLUÇÃO GECEX Nº 706, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 704, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a execução do Trigésimo Terceiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 36 (33º PAACE36), assinado entre os Governos dos Estados Partes do Mercosul e o Governo do Estado Plurinacional da Bolívia, de 31 de outubro de 2024
RESOLUÇÃO GECEX Nº 703, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021.RESOLUÇÃO GECEX Nº 703, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021.
