RESOLUÇÃO GECEX Nº 638, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a apreciação dos pedidos de reconsideração apresentados em face da Resolução Gecex nº 583, de 29 de abril de 2024 e da Resolução Gecex nº 604, de 13 de junho de 2024.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 637, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 636, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024 Altera o Anexo IX da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM e a Tarifa Externa Comum – TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).
RESOLUÇÃO GECEX Nº 635, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 627, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 – DIREITO ANTIDUMPING PROVISÓRIO – PRORROGAÇÃO – LUVAS PARA PROCEDIMENTOS NÃO CIRÚRGICOS
RESOLUÇÃO GECEX Nº 634, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 Dispõe sobre a apreciação de pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução Gecex nº 594, de 24 de maio de 2024; e altera a redação do art. 1º da Resolução Gecex nº 594, de 24 de maio de 2024.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 633, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 Aprova a Política de Subscrição de Riscos – PSR do Seguro de Crédito à Exportação, ao amparo do Fundo de Garantia à Exportação – FGE.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 632, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021
RESOLUÇÃO GECEX Nº 631, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicação.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 630, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 Altera os anexos I e II da Resolução GECEX nº 323, de 4 de abril de 2022.
