RESOLUÇÃO GECEX Nº 788, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 (*) Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021
RESOLUÇÃO GECEX Nº 787, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 (*) Estabelece limite quantitativo para a importação de resíduos sólidos, em cumprimento ao art. 2º, §2º, da Portaria MMA/MDIC/SGPR/CC-PR nº 1386, de 7 de maio de 2025, e ao art. 9º do Decreto nº 12.451, de 6 de maio de 2025.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 788, DE 10 DE AGOSTO DE 2025 Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 787, DE 10 DE AGOSTO DE 2025 Estabelece limite quantitativo para a importação de resíduos sólidos, em cumprimento ao art. 2º, §2º, da Portaria MMA/MDIC/SGPR/CC-PR nº 1386, de 7 de maio de 2025, e ao art. 9º do Decreto nº 12.451, de 6 de maio de 2025.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 786, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025 Altera a Resolução Gecex nº 633, de 8 de agosto de 2024, que aprovou a Política de Subscrição de Riscos – PSR do Seguro de Crédito à Exportação, ao amparo do Fundo de Garantia à Exportação – FG
RESOLUÇÃO GECEX Nº 778, DE 28 AGOSTO DE 2025 (*) Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de fibras sintéticas de poliéster, originárias da China, da Índia, da Tailândia e do Vietnã.RESOLUÇÃO GECEX Nº 778, DE 28 AGOSTO DE 2025 (*) Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de fibras sintéticas de poliéster, originárias da China, da Índia, da Tailândia e do Vietnã.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 785, 28 DE AGOSTO DE 2025 Altera a Resolução Gecex nº 553, de 9 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a Lista de Bens Sem Similar Nacional (Lessin), a que se refere o art. 1º, § 4º, inciso I, da Resolução do Senado Federal nº 13, de 25 de abril de 2012; e revoga a Resolução Gecex nº 645, de 19 de setembro de 2024.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 780, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 (*) Consolida os atos normativos que reduzem temporariamente para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 778, DE 28 AGOSTO DE 2025 Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de fibras sintéticas de poliéster, originárias da China, da Índia, da Tailândia e do Vietnã.
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.242, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 Estabelece as condições, os encargos financeiros, os prazos e as demais normas regulamentadoras das linhas de financiamento de que trata o art. 5º-A da Lei nº 9.818, de 23 de agosto de 1999.
