RESOLUÇÃO CAMEX Nº 5, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013 – Altera o art. 1º da Resolução CAMEX nº 63, de 2008, que trata do direito antidumping definitivo aplicado às importações brasileiras de papel supercalandrado, originárias dos Estados Unidos da América e da Finlândia.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 4, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013 – Altera o art. 1º da Resolução CAMEX nº 15, de 2009, que trata do direito antidumping definitivo aplicado às importações brasileiras de acrilato de butila, originárias dos Estados Unidos da América.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 3, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013 – Altera o representante suplente do Ministério da Fazenda no Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações – COFIG.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 2, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013 – Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicados às importações de leite em pó, integral ou desnatado, não fracionado, originárias da Nova Zelândia e União Europeia.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 93, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012 – Altera o art. 2º da Resolução CAMEX nº 50, de 2010.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 87, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012 – Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de talheres integralmente fabricados em aço inoxidável, originárias da República Popular da China.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 67, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013 – Nega provimento ao pedido de reconsideração face à Resolução CAMEX nº 43, de 19 de junho de 2013.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 66, DE 6 DE SETEMBRO DE 2012 – Nega conhecimento ao pedido de reconsideração interposto contra a Resolução CAMEX nº 42, de 03 de julho de 2012.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 65, DE 6 DE SETEMBRO DE 2012 – Dá provimento ao pedido de reconsideração interposto contra a Resolução CAMEX nº 42, de 3 de julho de 2012.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 56, DE 7 DE AGOSTO DE 2012 – Esclarece o escopo do direito antidumping definitivo aplicado às importações brasileiras de canetas esferográficas, originárias da China.
