Categorias atos: Resoluções

RESOLUÇÃO GECEX Nº 688, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 – Dispõe sobre a apreciação do pedido de reconsideração, às importações brasileiras fibras de poliéster, originárias da China, da Malásia, da Tailândia, do Vietnã e da Índia

RESOLUÇÃO GECEX Nº 687, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 – Ficam incluídos no Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, os produtos conforme descrições, alíquotas e prazos discriminados no Anexo Único desta Resolução.RESOLUÇÃO GECEX Nº 687, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 – Ficam incluídos no Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, os produtos conforme descrições, alíquotas e prazos discriminados no Anexo Único desta Resolução.

RESOLUÇÃO GECEX Nº 686, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 – Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.

RESOLUÇÃO GECEX Nº 685, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 – Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021

RESOLUÇÃO GECEX Nº 684, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 – Altera os Anexos V e VI da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM e a Tarifa Externa Comum – TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

RESOLUÇÃO GECEX Nº 683, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 – Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021.

RESOLUÇÃO GECEX Nº 682, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 – Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicação.

RESOLUÇÃO GECEX Nº 681, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 – Altera o anexo único da Resolução Gecex nº 311, de 24 de fevereiro de 2022.

RESOLUÇÃO GECEX Nº 680, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 – Altera o anexo I da Resolução Gecex nº 323, de 4 de abril de 2022.

RESOLUÇÃO GECEX Nº 679, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 – Altera o anexo I da Resolução Gecex nº 322, de 4 de abril de 2022.