Categorias atos: RDCANVISA

RESOLUÇÃO-RDC ANVIDA Nº 172, DE 8 DE SETEMBRO DE 2017 – Dispõe sobre os procedimentos para a importação e a exportação de bens e produtos destinados à pesquisa científica ou tecnológica e à pesquisa envolvendo seres humanos, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO RDC ANVISA Nº 169, DE 15 DE AGOSTO DE 2017 – Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.

RESOLUÇÃO RDC ANVISA Nº 145, DE 21 DE MARÇO DE 2017 – Proíbe em todo o território nacional a fabricação, importação e comercialização, assim como o uso em serviços de saúde, dos termômetros e esfigmomanômetros com coluna de mercúrio

RESOLUÇÃO RDC Nº 143, DE 17 DE MARÇO DE 2017 – Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.

RESOLUÇÃO-RDC N° 103, DE 31 DE AGOSTO DE 2016 –  Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO – RDC Nº 74, DE 2 DE MAIO DE 2016 –  Dispõe sobre o peticionamento eletrônico na importação de bens e produtos sujeitos à vigilância sanitária

RESOLUÇÃO – RDC ANVISA Nº 28, DE 3 DE JULHO DE 2015 – Altera a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 222, de 28 de dezembro de 2006, para dispor sobre documentos e prazos de comprovação do porte da empresa.

RESOLUÇÃO RDC ANVISA N° 1.736, DE 14 DE MAIO DE 2013 – Determinar como medida de interesse sanitário, a suspensão da importação dos produtos Glifage XR 500mg, Glucovance 250mg/1,25mg, Glucovance 500mg/2,5mg, Glucovance 500mg/5mg e Glucovance 1000mg/5mg, fabricados pela empresa Merck Santé S.A.S, com endereço na 2, Rue Du Pressoir Vert – 45400 Semoy – França, por não atender às exigências regulamentares da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

RESOLUÇÃO RDC Nº 64, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012 – Publica a Lista das Denominações Comuns Brasileiras – DCB da Farmacopeia Brasileira.

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 55, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013. – Altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº. 11, de 06 de março de 2013, que dispõe sobre a importação de substâncias sujeitas a controle especial e dos medicamentos que as contenham, e dá outras providências