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RESOLUÇÃO – RDC ANVISA Nº 367, DE 6 DE ABRIL DE 2020 – ispõe sobre o controle de importação e exportação de substâncias, plantas e medicamentos sujeitos a controle especial, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO RDC ANVISA Nº 356, DE 23 DE MARÇO DE 2020 – Dispõe, de forma extraordinária e temporária, sobre os requisitos para a fabricação, importação e aquisição de dispositivos médicos identificados como prioritários para uso em serviços de saúde, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARS-CoV-2.

RESOLUÇÃO – RDC ANVISA Nº 354, DE 23 DE MARÇO DE 2020 –  Altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 351, de 20 de março de 2020.

RESOLUÇÃO ANVISA – RDC Nº 351, DE 20 DE MARÇO DE 2020 – Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 345, DE 9 DE MARÇO DE 2020 – Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 340, DE 6 DE MARÇO DE 2020 – Dispõe sobre as alterações de informações nos processos de regularização de dispositivos médicos e dá outras providências.

RESOLUÇÃO – RDC ANVISA Nº 335, DE 24 DE JANEIRO DE 2020 – RESOLUÇÃO – RDC ANVISA Nº 335, DE 24 DE JANEIRO DE 2020

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 327, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019 – Dispõe sobre os procedimentos para a concessão da Autorização Sanitária para a fabricação e a importação, bem como estabelece requisitos para a comercialização, prescrição, a dispensação, o monitoramento e a fiscalização de produtos de Cannabis para fins medicinais, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO – RDC Nº 311, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 – Altera a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 38, de 12 de agosto de 2013, que aprova o regulamento para os programas de acesso expandido, uso compassivo e fornecimento de medicamento pós-estudo.

RESOLUÇÃO – RDC Nº 305, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 – Dispõe sobre requisitos para fabricação, comercialização, importação e exposição ao uso de dispositivos médicos personalizados.