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RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA – RDC ANVISA Nº 473, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 – Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.

RESOLUÇÃO RDC ANVISA Nº 465, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 – Estabelece a dispensa de registro e da autorização de uso emergencial e os procedimentos para importação e monitoramento das vacinas Covid-19 adquiridas pelo Ministério da Saúde, no âmbito do Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 (Covax Facility) para o enfrentamento da emergência de saúde pú

RESOLUÇÃO – RDC ANVISA Nº 438, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2020 –  Dispõe sobre a dispensa de cópia autenticada e reconhecimento de firma de documentos a serem apresentados à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)

RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 404, DE 21 DE JULHO DE 2020 – Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO – RDC Nº 384, DE 12 DE MAIO DE 2020 – Dispõe sobre inclusão temporária de procedimento de emissão de certificado sanitário por análise documental, regulamentado na Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 72, de 29 de dezembro de 2009, às embarcações durante à vigência da pandemia de COVID-19.

RESOLUÇÃO – RDC Nº 383, DE 12 DE MAIO DE 2020 – Dispõe sobre a importação para unidade hospitalar ou estabelecimento de assistência à saúde.

RESOLUÇÃO – RDC Nº 381, DE 12 DE MAIO DE 2020 – Altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 352, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre a autorização prévia para fins de exportação de matéria-prima, produto semi-elaborado, produto a granel ou produto farmacêutico acabado destinados ao combate da COVID-19

RESOLUÇÃO – RDC ANVISA Nº 379, DE 30 DE ABRIL DE 2020 – Altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 356, de 23 de março de 2020, que dispõe, de forma extraordinária e temporária, sobre os requisitos para a fabricação, importação e aquisição de dispositivos médicos identificados como prioritários para uso em serviços de saúde, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARS-CoV-2.

RESOLUÇÃO – RDC ANVISA Nº 378, DE 28 DE ABRIL DE 2020 – Dispõe, de forma extraordinária e temporária, sobre os requisitos para a importação, comercialização e doação de ventiladores pulmonares, monitores de sinais vitais, bombas de infusão, equipamentos de oximetria e capnógrafos usados, indispensáveis em unidades de terapia intensiva, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada a COVID-19.

RESOLUÇÃO – RDC ANVISA Nº 368, DE 7 DE ABRIL DE 2020 – Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998, e dá outras providências.