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RESOLUÇÃO RDC Nº 579, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 – Dispõe sobre a importação, comercialização e doação de dispositivos médicos usados e recondicionados.

RESOLUÇÃO – RDC ANVISA Nº 567, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 – Dispõe sobre os critérios e procedimentos temporários e excepcionais para importação de radiofármacos industrializados constantes na Instrução Normativa nº 81, de 16 de dezembro de 2020, da ANVISA e suas atualizações, em virtude do risco de desabastecimento em território nacional.

RESOLUÇÃO RDC ANVISA Nº 562, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 –  Altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 305, de 24 de setembro de 2019.

RESOLUÇÃO RDC ANVISA Nº 561, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 – Prorroga por 60 (sessenta) dias a vigência da Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 483, de 19 de março de 2021.

RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 531, DE 4 DE AGOSTO DE 2021 – Altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 483, de 19 de março de 2021.

RESOLUÇÃO RDC ANVISA Nº 524, DE 8 DE JULHO DE 2021 – Prorroga por 60 (sessenta) dias a vigência da Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 483, de 19 de março de 2021.

RESOLUÇÃO RDC ANVISA Nº 496, DE 11 DE MAIO DE 2021 –  Prorroga por 60 (sessenta) dias a vigência da Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 483, de 19 de março de 2021, que dispõe, de forma extraordinária e temporária, sobre os requisitos para a importação de dispositivos médicos novos e medicamentos identificados como prioritários para uso em serviços de saúde, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARS-CoV-2.

RESOLUÇÃO RDC ANVISA Nº 489, DE 7 DE ABRIL DE 2021 –  Altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 483, de 19 de março de 2021, que dispõe, de forma extraordinária e temporária, sobre os requisitos para a importação de dispositivos médicos novos e medicamentos identificados como prioritários para uso em serviços de saúde, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARS-CoV-2.

RESOLUÇÃO RDC ANVISA Nº 483, DE 19 DE MARÇO DE 2021 – Dispõe, de forma extraordinária e temporária, sobre os requisitos para a importação de dispositivos médicos novos e medicamentos identificados como prioritários para uso em serviços de saúde, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARS-CoV-2.

RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA – RDC ANVISA Nº 476, DE 10 DE MARÇO DE 2021 – Estabelece os procedimentos e requisitos para submissão de pedido de autorização excepcional e temporária para importação e distribuição de medicamentos e vacinas para Covid-19 para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do surto do novo coronavírus (SARS-CoV-2), nos termos da Lei nº 14.124/2021.